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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2013 - 14:15
Marco Feliciano ameaça rebelião se governo interferir no projeto "cura gay"
Em discurso o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Marco Feliciano ameaçou uma rebelião da bancada evangélica caso o governo interfira na votação do projeto conhecido como "cura gay". A mensagem foi dita quando o deputado chegava para uma audiência pública da comissão
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 18:39
Site de compra coletiva é proibido de vender drenagem linfática
Segundo o presidente do Coffito, a comercialização desses pacotes sem diagnóstico pode pôr em risco a saúde dos pacientes
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 15:00
OAB reprova 83,36% de candidatos no XII Exame de Ordem
Dos 25.661 inscritos na prova no Estado, apenas 4.268 foram aprovados
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 20:30
Fraudes no Minha Casa Minha Vida lideram ranking de investigações no MP
Favorecimento de apadrinhados políticos, uso eleitoral e falta de transparência nos sorteios são algumas das queixas; corrupção aparece em 2º lugar
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 14:15
Por erro da Justiça, crianças crescem fora de fila de adoção
Jovens não tinham processos de destituição do poder familiar e por isso não entraram na lista de aptos para adoção
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 19:45
Trabalho temporário pode ser flexibilizado
Governo estuda liberar contratações sem necessidade de registro em carteira
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2015 - 16:58
Em aceno à oposição, Eduardo Cunha oferece comissão da Câmara ao PSDB
Com o aceno, o peemedebista contempla os dois partidos que lideram a oposição à presidente Dilma Rousseff e enfraquece ainda mais o PT, que ficou sem cadeira na Mesa Diretora da Casa e com menos influência nas comissões.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2014 - 17:00
Confiança de advogados na Justiça cai 3,4% em abril
Em uma escala de zero a 100, a nota final dos advogados para a Justiça brasileira foi 30,8 este ano
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 13:00
Diretoria da Siemens aprovava suborno no Brasil, diz delator
Segundo depoimento de delator, três membros do alto escalão da empresa alemã sabiam do esquema de propina em cartel do Metrô de SP
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 03:00
Execução fiscal. Formalização, pelo contribuinte, de pedido de ingresso no Programa de Parcelamento Incentivado do ICMS.
Pedido de levantamento da penhora sobre o faturamento e extinção da execução fiscal. Indeferimento.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2012 - 12:30
Conselho da Magistratura não pode rejeitar suspeição de juiz por motivo íntimo
O STJ considerou ilegal a decisão do conselho que devolveu ao juiz suspeito a condução do processo judicial
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 12:15
Primeiro pagamento leva euforia a viciados
Notas eram balançadas no ar e os dependentes contavam o que queriam fazer com o dinheiro
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 17:06
Polícia quer exigir que delegado passe na OAB
A cúpula da Polícia Civil paulista quer exigir para a contratação de novos delegados um atestado de aprovação nos exames da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 13 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 11:15
STJ concede liminar e suspende cobrança à Petrobrás
Decisão foi motivada pelo impacto gerado pela suspensão de operações da companhia e pelo risco de desabastecimento de combustíveis
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 17:45
Anatel multa a Oi novamente
Diário Oficial da União traz hoje mais oito multas, no total de R$ 118,5 mil, que se somam às quatro recebidas pela Oi desde o dia 15
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 14:00
Lei permite acesso a dados da Siemens
cartel em licitações de trens em São Paulo, independentemente de autorização judicial
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 16:30
Judiciário é tão corrupto quanto outros poderes
Pesquisas de opinião feitas após as manifestações que aconteceram no país em junho mostram que entre os três poderes, a população confia mais no Poder Judiciário